normas morais vs normas jurídicas
Outro dia ia eu ao volante do meu Fiat 600 a caminho do estádio do Dragão. Estava feliz, até porque ia ver o meu clube jogar. Todavia, estava atrasado. Não gosto de chegar atrasado a qualquer que seja o local em causa. Parece mal e não me sinto bem comigo mesmo. Sinto um peso na consciência.
Como o meu local de partida para o estádio fora a zona industrial de Sanfins, já que é lá que trabalho, optei por seguir pela estrada nacional número 1. A páginas tantas, apanhei uma “abécula” que me fazia ir devagar, devagarinho. “Não podia chegar mais atrasado.”, pensei eu para mim. A única solução seria ultrapassá-lo e claro, não pensei duas vezes! Apesar de ser traço contínuo, até nem vinham carros…
Quando acabo aquela manobra ilegal, deparo-me com um carro da GNR, dois sujeitos vestidos com colete reflector (como manda a lei) em que um deles me acenava vivamente. Será que o conheço? Assim de longe não me parecia… Mas ele insistia e até me mandava encostar. Bem, tinha sido apanhado…
Com um pouco de ironia, baixo o vidro e pergunto ao senhor guarda se ele me mandara parar com o intuito de me ajudar a limpar o pára-brisas. Podia ter reparado que ele estava um pouco para o sujo, o senhor guarda. E o senhor guarda não suporta sujidade… “Não me parece.”, disse ele.
Após dois dedos de conversa e documentos aprovados o senhor guarda retira da sua maleta um bloco de papéis cor-de-rosa. “Não senhor guarda, não lhe vou comprar nenhuma rifa…”
A brincadeira saiu-me cara. Preferia ter comprado 20 rifas ao meu sobrinho do que ter comprado uma ao senhor guarda. Mas que podia eu fazer? Regras são regras. Punições são punições.
Acabei por não ir ver o futebol. Estava super atrasado e optei por ir visitar a minha avó que vive em Gaia. Fazer-lhe um pouco de companhia é bastante agradável. Tanto para ela, como para mim. Ela já me pedira uma série de vezes para ir lá a casa, e sinceramente, já me sentia mal por não a ir visitar…
Perante este exemplo irreal (e um pouco parvo também), podemos verificar a existência de normas morais e de normas jurídicas. Normas morais são supostos ideais que verificam o modo sobre o qual as pessoas devem agir. Carecem de poder coercivo e a sua não realização apenas leva a problemas de consciência moral. Faltar ao futebol não é crime. Muito menos chegar atrasado. Contudo, isso poderá nos trazer problemas a nível da consciência. Preferir ir ao futebol do que visitar a avó também não é crime, mas o que será que realmente vale mais a pena? Até posso ver o replay na televisão…
No que toca às normas jurídicas, o seu não cumprimento leva a um confronto com a autoridade pública, no qual o agente que cumpre a acção é punido. Estando integrado numa sociedade politicamente organizada, o agente terá de agir de maneira legal. Ultrapassar uma viatura numa estrada com traço contínuo, bem como passar num semáforo vermelho ou até mesmo se dirigir aos senhores guardas de maneiras politicamente pouco correctas, são meros actos a partir dos quais poderemos ser sancionados.
No fundo, regras são regras, punições são punições. Mas há certos actos em que tu só serás punido pela tua consciência moral.
Como o meu local de partida para o estádio fora a zona industrial de Sanfins, já que é lá que trabalho, optei por seguir pela estrada nacional número 1. A páginas tantas, apanhei uma “abécula” que me fazia ir devagar, devagarinho. “Não podia chegar mais atrasado.”, pensei eu para mim. A única solução seria ultrapassá-lo e claro, não pensei duas vezes! Apesar de ser traço contínuo, até nem vinham carros…
Quando acabo aquela manobra ilegal, deparo-me com um carro da GNR, dois sujeitos vestidos com colete reflector (como manda a lei) em que um deles me acenava vivamente. Será que o conheço? Assim de longe não me parecia… Mas ele insistia e até me mandava encostar. Bem, tinha sido apanhado…
Com um pouco de ironia, baixo o vidro e pergunto ao senhor guarda se ele me mandara parar com o intuito de me ajudar a limpar o pára-brisas. Podia ter reparado que ele estava um pouco para o sujo, o senhor guarda. E o senhor guarda não suporta sujidade… “Não me parece.”, disse ele.
Após dois dedos de conversa e documentos aprovados o senhor guarda retira da sua maleta um bloco de papéis cor-de-rosa. “Não senhor guarda, não lhe vou comprar nenhuma rifa…”
A brincadeira saiu-me cara. Preferia ter comprado 20 rifas ao meu sobrinho do que ter comprado uma ao senhor guarda. Mas que podia eu fazer? Regras são regras. Punições são punições.
Acabei por não ir ver o futebol. Estava super atrasado e optei por ir visitar a minha avó que vive em Gaia. Fazer-lhe um pouco de companhia é bastante agradável. Tanto para ela, como para mim. Ela já me pedira uma série de vezes para ir lá a casa, e sinceramente, já me sentia mal por não a ir visitar…
Perante este exemplo irreal (e um pouco parvo também), podemos verificar a existência de normas morais e de normas jurídicas. Normas morais são supostos ideais que verificam o modo sobre o qual as pessoas devem agir. Carecem de poder coercivo e a sua não realização apenas leva a problemas de consciência moral. Faltar ao futebol não é crime. Muito menos chegar atrasado. Contudo, isso poderá nos trazer problemas a nível da consciência. Preferir ir ao futebol do que visitar a avó também não é crime, mas o que será que realmente vale mais a pena? Até posso ver o replay na televisão…
No que toca às normas jurídicas, o seu não cumprimento leva a um confronto com a autoridade pública, no qual o agente que cumpre a acção é punido. Estando integrado numa sociedade politicamente organizada, o agente terá de agir de maneira legal. Ultrapassar uma viatura numa estrada com traço contínuo, bem como passar num semáforo vermelho ou até mesmo se dirigir aos senhores guardas de maneiras politicamente pouco correctas, são meros actos a partir dos quais poderemos ser sancionados.
No fundo, regras são regras, punições são punições. Mas há certos actos em que tu só serás punido pela tua consciência moral.
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